Pessoa física ou jurídica?

Dentista deve atuar como pessoa física ou jurídica? Qual a melhor opção?

Quando um dentista está iniciando seu consultório ou clínica odontológica, uma dúvida comum que surge entre estes profissionais, é como será prestado seus serviços, se como pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ).  Por ser uma pergunta frequente, resolvemos escrever este artigo. Caso fique alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco que teremos o maior prazer em lhe responder. Mas então, qual seria o formato ideal do negócio odontológico para quem está iniciado sua atividade?

Na verdade, não existe uma resposta pronta para este questionamento, uma vez que a resposta a esta dúvida depende de outros fatores. O ideal sempre é procurar um contador especializado na área de odontologia para fazer uma análise detalhada da sua situação e dar um parecer. De qualquer forma ao longo deste artigo vamos tentar esclarecer alguns fatos e lhe apresentar o melhor caminho.

Mas afinal, qual a diferença entre atuar como pessoa física ou jurídica?

Como é atuar como pessoa física (CPF)?

Como pessoa física (autônomo) você vai precisar das licenças de funcionamento e alvará de seu município, além de ter a obrigação de pagar o ISSQN conforme regras da prefeitura onde o estabelecimento irá funcionar, mesmo que seja em sua casa.

Já com relação aos impostos federais, atuando desta forma, você será tributado pela tabela de imposto de renda pessoa física, do ano vigente, que pode variar de isento a 27,5%, além do INSS no percentual de 20% sobre o ganho mensal.

Todo o controle financeiro (receitas e despesas dedutíveis) devem ser lançadas no livro caixa e lançado no carnê leão mensalmente.  Precisa emitir recibos de todos os seus procedimentos (independentemente de o cliente pedir ou não).

Em resumo, a carga tributária para atuar como pessoa física é muito alta e mesmo exercendo a atividade como pessoa física é importante a ajuda de um profissional de contabilidade especializado para manter o negócio regularizado e seus impostos em dia.

Com um faturamento mensal bruto de 6 mil reais e 1,5 mil de despesas dedutíveis, os seus impostos já partem da casa dos 800,00 (IRRF e INSS), sendo que quanto maior o faturamento, maior o imposto a pagar.

Como é atuar como pessoa jurídica (CNPJ)?

Como pessoa jurídica (empresa), você precisa escolher o regime de tributação ideal para o seu negócio (simples nacional, lucro presumido ou lucro real). Para um negócio que está iniciando e ainda não tem um faturamento alto, o regime ideal é o simples nacional, onde a tributação pode iniciar com a alíquota de 6%.

Com um faturamento mensal igual o simulado na pessoa física, faturamento bruto de 6 mil reais, os seus impostos vão ficar na casa dos 550,00 (simples + INSS), ou seja, uma economia de 250,00 mensais, se comparado a pessoa física, equivalente a 3 mil reais de economia por ano.

Considerações finais

Com um simples cálculo mostramos que exercendo sua atividade como pessoa física, a carga tributária será maior do que como pessoa jurídica. Certamente você vai pagar mais impostos, a não ser que seu objetivo seja faturar 4, 5 mil por mês e parar por aí. Agora se pensa em crescer e expandir seu negócio, com certeza é mais vantajoso atuar com CNPJ.

De maneira geral, atuar como pessoa física ou jurídica depende do quanto você pretende crescer e expandir seus negócios. Você pode sim iniciar o negócio como pessoa física de forma experimental por alguns meses, mais logo que comece a crescer e ter volume, migre para PJ, assim o imposto se transformará em lucro.

Você pode estar lendo este texto e pensando: Mais meu trabalha como pessoa física, fatura 15 mil por mês e não paga nada de imposto. O negócio dele está indo muito bem. A questão é:  se você quer começar um negócio sério e sustentável, tem que trilhar pelos caminhos corretos. Esqueça o jeitinho brasileiro, pois o final dele não é agradável. Uma simples busca no google vai lhe provar a quantidade de dentistas e profissionais liberais das mais diversas áreas, que tem sido autuado e até condenado por sonegação de impostos.  

Lembre-se: A Receita Federal tem 5 anos para cobrar qualquer tipo de imposto, imagine ser cobrado daqui 5 anos retroativamente por todo o IR e INSS que você não pagou?

O caminho da sonegação fiscal é muito arriscado. Não vale a pena a dor de cabeça. O empenho e os custos na sonegação serão maiores do que os custos da carga tributária no final. Um bom planejamento tributário para seu negócio, vai possibilitar pagar pouco imposto e ter um negócio sustentável.

Uma outra vantagem de atuar como pessoa jurídica, é o quanto você responde com seus bens por seus erros. Na pessoa física você responde 100%, assim como na empresa individual. Caso sofra um processo jurídico onde tenha que indenizar alguém, é a sua pessoa física, ou seja, todos os bens que você adquiriu ao longo da sua carreira são comprometidos e podem ser utilizados na indenização. Isso também acontece se você é um empresário individual (EI). Porém existem tipos e modalidades de empresa que isso não acontece, como é o caso das sociedades simples, que hoje podem ser unipessoais (um único sócio) ou das Eirelis. Neste caso, ao abrir a empresa você integraliza um capital e cria uma distinção entre a Pessoa Física e a Jurídica. Neste caso, a pessoa física é distinta da jurídica e uma não responde pela outra. Ou seja, é possível proteger seu patrimônio, pagar menos imposto e ter uma vida tranquila sem correr muitos riscos. Neste caso você poderá dizer “Em paz me deito e em paz descanso“.

Se você precisa de uma análise tributária do seu negócio, entre em contato com a Orbicont Inteligência Contábil. Somos especialistas em negócios odontológicos. Com certeza iremos te ajuda a maximizar seus resultados.