02 set Veterinário, reduza até 60% dos impostos
Como está o planejamento tributário da sua clínica veterinária?
Na rotina de qualquer empresa, a atenção ao correto pagamento de tributações deve ser parte da lista de prioridades do empreendedor veterinário. Afinal, tanto a saúde do negócio quanto a sua credibilidade perante os órgãos fiscalizadores estão diretamente relacionadas às boas práticas exercidas no setor tributário.
Porém, o que poucos empresários se atentam é que tão importante quanto estar em dia com a carga tributária é buscar estudos e atualizações que permitam cumprir as obrigações legais sem prejuízos para o negócio. Com um aprofundamento da legislação e um bom conhecimento técnico, é possível encontrar oportunidades de gastar menos em impostos, sem deixar de cumprir a lei!
Você sabia que para o setor de veterinária, desde 2018, há uma oportunidade que permite reduzir os impostos em até 60%? Sim! Ela tem relação com uma mudança referente aos enquadramentos tributários aplicáveis a diversos ramos de atividade, incluindo o veterinário.
Entenda em que casos a economia pode acontecer na sua empresa, de maneira totalmente legal
Mudanças no enquadramento junto ao Simples Nacional
Em janeiro de 2018, ocorreu uma migração no enquadramento de empresas optantes pelo Simples Nacional. As empresas antes enquadradas no Antigo Anexo VI foram migradas para o Novo Anexo V. Mas o que essa mudança significou, na prática?
Até 2017, quem fosse tributado de acordo com o Antigo Anexo VI deveria pagar os devidos impostos a uma alíquota de 16,93%. Com a migração automática para o Novo Anexo V, a mudança na alíquota passou para 15,5% na 1ª faixa da tabela progressiva, uma porcentagem ainda bem alta.
No entanto, a legislação abriu uma brecha para que essas empresas passem a ser tributadas pelo Novo Anexo III, que tem a tabela progressiva começando com uma alíquota de 6%, muito menor que a anterior. A seguir a tabela do Novo Anexo III:
A migração da tabela do Novo Anexo V para o Novo Anexo III pode representar, portanto, uma economia de até 60% em impostos! Para saber se a sua clínica veterinária está apta a utilizar essa estratégia, é preciso realizar alguns cálculos.
Em qual anexo está minha empresa?
A resposta à pergunta está no cálculo do Fator R, que é feito da seguinte maneira:
1 – Some todos os gastos com pessoal (folha de pagamento, FGTS, provisões mensais de férias e 13º salário, RPAs e retiradas oficiais de pró-labore) de sua empresa com os encargos dos últimos 12 meses. Faça essa conta e guarde o resultado;
2 – Em seguida, some a receita bruta dos últimos 12 meses, aquelas registradas nas notas fiscais emitidas. Para obter essa informação, consulte o último extrato do Simples Nacional;
3 – Agora é só dividir o primeiro resultado pelo segundo e você terá o Fator R.
O Fator R é o que vai determinar em qual anexo sua clínica veterinária deverá contribuir.
· Se o Fator R for abaixo de 28%, então será no Novo Anexo V (alíquota a partir de 15,5 %);
· Se o Fator R der acima de 28%, a contribuição será no Novo Anexo III (alíquota a partir de 6 %).
Exemplo prático para uma clínica veterinária:
O faturamento da empresa nos últimos 12 meses foi de R$1.244.000,00.
Sua folha de pagamento nos últimos 12 meses, incluindo encargos, foi de R$106.000,00.
O Fator R, portanto será: 106.000,00 / 1.244.000,00 = 8,52%.
Como o resultado da divisão é menor que 28, o estabelecimento será tributado no Anexo V.
Como migrar para o Anexo III?
Como já vimos, mesmo com as mudanças, o Anexo V ainda tem tabela iniciando com alíquota consideravelmente alta, a 15,5%.
É aí que é possível utilizar uma estratégia para que sua empresa consiga economizar até 60% dos seus tributos, mesmo fazendo parte dessa modalidade de tributação.
Você pode aumentar a sua retirada oficial de pró-labore nos próximos meses, de forma a aumentar o valor dos seus gastos com pessoal acumulados nos últimos 12 meses, até que o Fator R supere o piso de 28%, passando a tributar a empresa pelo Anexo III.
Mesmo que eventualmente o empresário passe a pagar o seu INSS (11 % sobre o valor do pró-labore) ou mesmo tenha imposto de renda retido na fonte, a redução da carga tributária da empresa será maior do que esses gastos. Além disso, o empresário contribuirá mais para a sua aposentadoria e seguridade social e terá a possibilidade de restituir parte dos impostos retidos na declaração de ajuste anual do imposto de renda.
Ou seja: com um bom Planejamento Tributário e as corretas análises, a estratégia pode valer bastante a pena para o seu negócio!
É válido lembrar que, para que todas as etapas do planejamento e execução sejam feitas com embasamento legal e eficiência, ter o apoio de um Contador Consultor especializado no ramo veterinário será determinante nessa e em todas as outras demandas financeiras da sua clínica veterinária. Assim, você e sua equipe conseguem manter o foco nas atividades principais do negócio, sem prejudicar um setor tão importante!
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